Bíblia em Arte
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O princípio de duas ou três testemunhas (v.15) é citado por Jesus (Mt 18:16) e Paulo (2Co 13:1) para regular processos na comunidade cristã. A lei judiciária de Israel migrou para a prática da Igreja.
עֵד שָׁקֶר Ed shaker — "testemunha falsa"; a punição da falsa testemunha com a pena que pretendia infligir ao inocente é princípio de talião aplicado ao sistema judicial — precisão moral no coração do direito.
O sistema de testemunhas múltiplas protegia o inocente de acusações isoladas — e o acusado de condenação baseada em palavra única. Um avanço significativo sobre sistemas legais contemporâneos.
1Quando o SENHOR teu Deus exterminar as nações, cuja terra o SENHOR teu Deus dá a ti, e tu as herdares, e habitares em suas cidades, e em suas casas; 2Separarás três cidades em meio de tua terra que o SENHOR teu Deus te dá para que a possuas. 3Prepararás o caminho, e dividirás em três partes o termo de tua terra, que o SENHOR teu Deus te dará em herança, e será para que todo homicida se fuja ali. 4E este é o caso do homicida que há de fugir ali, e viverá: o que ferir a seu próximo por acidente, que não lhe tinha inimizade nem recente nem em passado distante: 5Como o que foi com seu próximo ao monte a cortar lenha, e pondo força com sua mão no machado para cortar alguma lenha, saltou o ferro do fim, e encontrou a seu próximo, e morreu; aquele fugirá a uma daquelas cidades, e viverá; 6Não seja que o parente do morto vá atrás do homicida, quando se arder seu coração, e o alcance por ser longo o caminho, e o fira de morte, não devendo ser condenado à morte; porquanto não tinha inimizade nem recente nem em passado distante com o morto. 7Portanto eu te mando, dizendo: Três cidades separarás. 8E se o SENHOR teu Deus alargar teu termo, como o jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse a teus pais que havia de dar; 9Quando guardasses todos estes mandamentos, que eu te prescrevo hoje, para praticá-los, que ames ao SENHOR teu Deus e andes em seus caminhos todos os dias, então acrescentarás três cidades a mais destas três; 10Para que não seja derramado sangue inocente em meio de tua terra, que o SENHOR teu Deus te dá por herança, e seja sobre ti sangue. 11Mas quando houver alguém que aborrecer a seu próximo, e o espreitar, e se levantar sobre ele, e o ferir de morte, e morrer, e fugir a alguma destas cidades; 12Então os anciãos de sua cidade enviarão e o tirarão dali, e o entregarão em mão do parente do morto, e morrerá. 13Não lhe perdoará teu olho: e tirarás de Israel o sangue inocente, e te irá bem. 14Não reduzirás o termo de teu próximo, o qual assinalaram os antigos em tua herança, a que possuíres na terra que o SENHOR teu Deus te dá para que a possuas. 15Não valerá uma testemunha contra ninguém em qualquer delito, ou em qualquer pecado, em qualquer pecado que se cometer. No dito de duas testemunhas, ou no dito de três testemunhas consistirá o negócio. 16Quando se levantar testemunha falso contra alguém, para testificar contra ele rebelião, 17Então os dois homens litigantes se apresentarão diante do SENHOR, diante dos sacerdotes e juízes que forem naqueles dias: 18E os juízes investigarão bem, e se parecer ser aquela testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão, 19Fareis a ele como ele pensou fazer a seu irmão: e tirarás o mal do meio de ti. 20E os que restarem ouvirão, e temerão, e não voltarão mais a fazer uma má coisa como esta, em meio de ti. 21E não perdoará teu olho: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por meio, pé por pé.
Texto bíblico: Bíblia Livre (BLIVRE), © Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles, fevereiro de 2018. Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Brasil (creativecommons.org/licenses/by/4.0/br/).
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